8 de março de 2013

Mari: O sonho de um legislativo mais forte parece acabar logo no início dos mandatos


 

Para quem tinha esperança de que com a renovação havida na Câmara Municipal de Mari (Casa José Paulo de França) no último pleito gerasse uma melhora na qualidade dos trabalhos e principalmente numa maior independência do Poder Legislativo local, parece que já pode perder a esperança sem sequer ter a oportunidade de acompanhar os primeiros trabalhos.

Já nas duas primeiras sessões de 2013, o quórum para votações não foi atingido, havendo nesta última terça a falta de TODOS os vereadores da situação, coincidindo com uma ida de muitos servidores em greve a Câmara para acompanhar a sessão que trataria também de sua situação. Usei a palavra coincidindo, mas, tenho muitas dúvidas se isso foi uma coincidência, se realmente não foi, o Legislativo Municipal só continua uma tradição de distância do povo e subordinação ao Poder Executivo Local, cabendo ao prefeito da vez dizer o que vai ou não ser aprovado no legislativo. Quer dizer, nada mudou, continua como sempre.

Parece que os vereadores esqueceram suas palavras inflamadas em palanque quando pediam o voto ao povo da cidade e prometiam um legislativo forte, ainda bem que nunca acreditei nisso, e só quem não conhecesse a cidade poderia acreditar numa coisa que mais parece história da Carochinha. Não é porque não acreditamos na promessa, que devemos baixar a cabeça para essas coisas. A Câmara Municipal se recusa a discutir os problemas do município, como pode isso?

Para que serve a Câmara Municipal se não para fiscalizar o executivo (o que quase nunca acontece aqui), discutir os problemas do município e propor leis para saná-los? Aí não cabe a discussão de que servidor A ou B está a serviço da oposição, os vereadores tem por obrigação pelo menos ouvir as demandas da sociedade.

Não querendo generalizar, alguns podem dizer: “Mas, os vereadores da oposição estavam lá”. Eu não posso elogiar tanto porque eles estão na sua função mesmo, avanço seria um vereador de situação comparecer. Temos uma cultura no município onde quem é da situação só pode elogiar e os opositores só podem criticar, a “lógica é essa” sendo vereador ou não.

Mas, o que poderíamos esperar de um legislativo que quase não aprova nenhuma lei, que vive de requerimentos, isto é, pedidos ao executivo? Pedir eu também posso! A diferença é que o vereador tem mais força para isso.

Do jeito que vai acho que o Poder Legislativo mariense poderia ser extinto que ninguém perceberia, não faria falta alguma. Para que pagar por um poder que não funciona? Mas, essa é a lógica nas pequenas cidades, se o Legislativo não funcionar melhor ainda, para alguns.

Mas, não poderia deixar de elogiar uma das surpresas na última eleição, o vereador Magdiel Olinto, que já chega apresentando um projeto muito interessante. Ele propõe que nas festas municipais tenhamos uma cota de 30% para artistas locais, eu não sei se essa cota é com relação ao número de atrações ou com relação ao valor gasto na festa (acredito mais na segunda possibilidade), mas, de toda forma é um avanço. Quem nunca ouviu a infindável discussão de que governo A ou B não apoiou os artistas locais, com essa lei teremos um instrumento que ajudará muito os artistas locais. Só não consegui entender porque alguns que se intitulam “defensores dos artistas locais” não se pronunciaram.

É de iniciativas como essa do vereador Magdiel Olinto que precisamos no nosso legislativo. É por isso que as vezes criamos expectativa quando há alguma renovação, para ver se velhas práticas ficam cada vez menos praticadas.

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