30 de setembro de 2012

Quanto vale um vereador?




No próximo dia 07 de outubro iremos às urnas eleger o prefeito e os vereadores de nossos municípios, por isso hoje tratarei de algumas questões importantes sobre os vereadores. Espero assim contribuir na sua escolha para esse cargo.
  
  Ø Qual o papel do vereador?
O vereador é o representante do poder legislativo municipal, portanto tem como função primordial criar a Lei Orgânica do Município, que é uma espécie de constituição municipal. Além disso, deve fiscalizar o cumprimento dela pelo poder executivo (prefeito).
Outra função do vereador é a de aproximar o povo do poder executivo municipal, ouvindo suas necessidades e queixas e levando ao conhecimento do prefeito. E ainda, o vereador deve representar os ideais de seu partido, além de representar, muitas vezes, alguns grupos sociais ou associações e sindicatos.

  Ø  Quanto o cidadão gasta com os vereadores?
Cada cidadão gasta, em média, R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) por ano para manter os vereadores que trabalham um dia por semana ou de quinze em quinze dias. Tudo isso, pois além de pagar o salário deles cada município deve dedicar 7,5% dos seus recursos para a câmara municipal. Esse é um comprometimento importante, principalmente para as cidades pequenas.

  Ø  Como funciona a eleição para vereador?
Esta eleição é proporcional, por isso nem sempre ganha o mais votado, por isso é muito importante a coligação entre partidos (a soma dos votos de todos os candidatos de todos os partidos da coligação é que dirá quantas cadeiras o eles terão na câmara). Veja, então, que você não vota simplesmente no candidato e sim na legenda primeiro.
Para mais detalhes de como funciona essa eleição acesse o link abaixo.

  Ø  Então quais são as mentiras que os vereadores contam na campanha?
É importante não acreditar nos candidatos que prometem: abrir hospitais, maternidades, construir escolas, etc. Tudo isso depende do interesse do prefeito e de verbas estaduais ou federais, as quais os vereadores não têm “cacife” para consegui-las.
Cuidado com os mentirosos de campanha!



Terminando essa parte de perguntas e respostas, quero comentar outro assunto que li sobre esta semana que foi a PEC 35/12 do senador Cyro Miranda (PSDB/Go). Ela tem por objetivo acabar com o salário de vereadores de cidades com menos de 50.000 habitantes o que corresponde a 90% dos municípios brasileiros e 220 cidades paraibanas(nosso estado tem 230 municípios), além disso a PEC ainda visa reduzir de 7% para 3,5% do comprometimento do orçamento municipal com as câmaras de vereadores.
Acredito que seja uma boa medida, pois além de desafogar um pouco o orçamento municipal ela irá (aparentemente) fazer com que pessoas menos preocupadas com ganhar dinheiro se candidatem. É obvio que só se candidatarão pessoas que tenha uma vida financeira estável ou que pelo menos tenham dignidade e que saibam que a câmara não será seu “ganha-pão”, mas um meio de ajudar seus conterrâneos. Sinceramente, gostaria muito que essa medida fosse aprovada e sancionada, porém acho muito difícil!
Diante de tudo isso, pense bem e vote em quem você achar mais preparado intelectualmente e dignamente para assumir esse cargo, mas observe também os outros candidatos da coligação a que ele pertence.


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