16 de agosto de 2012

Vereadores terão aumento de 61,6% a partir de 2013 em João Pessoa


Vereadores de João Pessoa vão ter aumento de 61,6%  (Foto: Reprodução)Em 2013, os vereadores de João Pessoa vão ter um aumento de 61,6% dos seus subsídios. Os novos valores foram publicado no Semanário Oficial do Município da edição de 22 a 28 de julho. Atualmente, os vereadores recebem R$ 9.280 de subsídios. Com o novo reajuste, os que assumirem a partir de 1º de janeiro do próximo ano, passarão a ganhar R$ 15 mil. Já o presidente da Câmara perceberá R$ 19.500  como subsídio.

A lei de número 12. 404 foi assinada pelo prefeito Luciano Agra (PSB). O novo valor do reajuste é válido para o quadriênio 2013-2016. Na manhã desta quinta-feira (16), o G1 tentou entrar em contato com o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira, para ele comentar sobre o reajuste, mas as ligações não foram atendidas.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, que é também prefeito do município de Picuí, tem opinião contrária ao reajuste que está sendo aprovado pelas Câmaras Municipais. Segundo ele, os presidentes de Câmaras têm que ter sensibilidade para não aprovarem aumentos que venham a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Constituição Federal estabelece que nos municípios com mais de 500 mil habitantes (João Pessoa tem mais de 700 mil) o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais. Na Paraíba, um deputado ganha R$ 20 mil. De acordo com a Constituição, o total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do município.

Fonte: G1 Paraíba

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