25 de agosto de 2012

Série do JPB mostra como município pode ajudar no combate à violência


A segurança Pública é dever do Governo do Estado, mas a prefeitura pode ajudar de diversas maneiras o combate à criminalidade.

O papel fundamental da prefeitura pode ser feito com investimentos nos espaços públicos, como a pavimentação e a iluminação de ruas, a poda de árvores e a organização dos comércio popular. Outra forma de atuação, é a fiscalização de terrenos e casas abandonadas, que podem servir de esconderijo para criminosos. Caso isso aconteça, os gestores devem tomar providências e identificar os donos, exigindo que eles tomem medidas, muitas vezes como forma de prevenção.

A tecnologia também é uma grande aliada das prefeituras, que já começam a investir em câmeras de segurança pública nos comércios e nas praças. Até os equipamentos de controle ao tráfico de drogas, estão dando bons resultados no combate à violência.

Os recursos para esses investimentos vem de impostos, como o Imposto sobre Serviços, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, além de parcerias com o Governo Estadual e Federal. A constituição permite que cada cidade crie a sua guarda municipal, um policiamento comunitário ou um conselho de segurança, fazendo com que, nesses casos, a prefeitura receba recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

“Vivemos em um índice de insegurança pública muito grande, e isto faz com que o poder público atue de maneira emergencial, e nem toda intervenção emergencial é satisfatória, porque temos que analisar o que realmente está acontecendo.”, comentou Cláudio Lameirão, especialista em segurança.

Com investimentos na geração de emprego e renda e em ações socioeducativas, a gestão municipal também leva mais segurança às comunidades. Várias experiências demonstram que as drogas e a criminalidade perdem espaço onde o desemprego é menor e onde as crianças ficam na escola por mais tempo.

Cláudio Lameirão chama atenção para que o poder público, em especial o municipal, trabalhe com medidas preventivas, com o intuito de evitar a necessidade da repressão. “O Brasil não tem essa tradição preventiva. Precisamos prevenir a infração penal”.

Fonte: G1 Paraíba

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