20 de agosto de 2012

Série Caravana da Cidadania mostra como a prefeitura deve agir na saúde


Atendimento rápido e de qualidade é o que todo mundo quer quando procura uma unidade de saúde, e a terceira reportagem da série Caravana da Cidadania vai mostrar o papel da prefeitura neste âmbito, já que a partir da Constituição Brasileira de 1988, os municípios passaram a ser responsáveis pela maior parte dos serviços de saúde.

A prefeitura tem como obrigação gerenciar o dinheiro repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e, também como obrigação, investir 15% de seu orçamento na saúde. Cabe a prefeitura municipal, administrar o funcionamento dos postos de saúde, pagar os médicos, enfermeiros e outros funcionários da saúde, além de garantir exames e serviços especializados à população.

Caso um paciente não possa ser atendido em uma cidade, através de uma política de pactuação, ele pode ser transferido para uma cidade vizinha ou que seja referência no tratamento específico.

As secretarias de saúde são as responsáveis por planejar as ações para melhorias e aplianções nos serviços. O plano de ação deve ser aprovado pelos conselhos municipais, que também acompanham a aplicação de recursos e são atuantes na fiscalização. Os conselhos têm poder de decidir as mudanças nas políticas de saúde e garantem a participação democrática do povo na gestão pública.

No conselho, 50% dos representantes devem ser usuários do SUS, 25% do governo, e presentadores de serviços e os outros 25%, devem ser trabalhadores da saúde.

“Os problemas da saúde são muito complexos e envolvem problemas de financiamento e infraestrutura. Não só na assistência, mas na moradia, na alimentação e até na educação. Dos serviços até o acesso à população. Mas se eu pudesse apostar minha última ficha, em qual seria o melhor investimento a ser feito, seria na qualidade dos trabalhadores. Saúde só se faz com profissionais de qualidade”, comentou o médico sanitarista, Luciano Gomes.

Fonte: G1 Paraíba

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