2 de agosto de 2012

Eleições 2012: a diferença entre voto nulo e voto branco


Existem muitos mitos e inverdades sobre o voto nulo e o voto branco, que sempre ouvimos falar, mas será que é verdade mesmo? Isso é o que me proponho a responder no novo artigo da série eleições 2012. Além disso, as “diferenças” entre as duas formas de votação.


Voto branco: voto branco é computado, atualmente, quando o eleitor aperta a tecla branco na urna eletrônica e é um voto que no fim não será computado para definir o(s) vencedor(es) da eleição. Existe um mito sobre o voto branco que, até hoje, muitos acreditam, que o voto branco iria pra quem está vencendo a eleição. MENTIRA!

Isso surgiu porque no tempo em que se votava com cédula, o voto branco era feita deixando a cédula em branco e isso fazia com que esse voto facilmente pudesse ser fraudado por alguém que tivesse acesso a ele, era só marcar a opção desejada. Inclusive alguns eleitores , sabendo disso, começaram a marcar as duas opções e (ou) escrever xingamentos e palavrões nas cédulas de votação, o que impossibilitaria de modificar seu voto.

Por causa dessa fraude do tempo em que se votava em cédula, ainda hoje, muitos acreditam que o voto branco vai para o mais votado, mas, segundo a lei eleitoral brasileira, na verdade o voto branco é descartado do cálculo. Até 1997 o voto branco era considerado válido, assim entrava para o cálculo como um voto em ninguém, mas, uma alteração na lei retirou esse voto dos chamados votos válidos.

Voto nulo: voto nulo é computado quando o eleitor aperta um número que não pertença a candidato ou partido que participe da eleição, não é considerado um voto válido.

O mito mais propagado sobre o voto nulo, inclusive, muito difundido por redes sociais e por emails, é que se em uma eleição mais de 50% dos votos forem nulos a eleição seria anulada, havendo nova eleição em que os candidatos que participaram da eleição anulada não poderiam participar. MENTIRA!

Essa versão vem de uma má interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral:
“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos (…) o Tribunal marcará dia para nova eleição (…)”
Encontrei uma explicação muito boa, no site papodehomem.com.br segue o parágrafo retirado do site:

Mas este não é o caso. A nulidade deste artigo tem relação com as causas de nulidade da votação (arts. 220 e 221 respectivamente), como, por exemplo, cédula falsa, votação feita fora do horário ou dia estipulado etc. Tal nulidade (do art. 224) não tem nenhuma relação com os votos nulos ou brancos por manifestação apolítica do eleitor – leia-se aqui apertar a tecla “branco” ou colocar números de candidatos que não existam, na urna eletrônica. Não existe qualquer previsão de que havendo a maioria de votos nulos/brancos a eleição será refeita.

Diferença entre eles: os dois não são considerados votos válidos, então existe alguma diferença? Na verdade a diferença entre os dois é conceitual.

Enquanto o voto branco quer dizer que pra você tanto faz com quem ganhe a eleição, o voto nulo quer dizer exatamente o contrário, que você reprova os dois candidatos.

Mas, a diferença é só no conceito, na prática, votar branco e votar nulo equivale a mesma coisa, seu voto será desconsiderado, porém pense na seguinte situação:

Na cidade A existem 100 eleitores, contando que todos compareçam a votação, um prefeito para ser eleito precisará de 51 votos (50%+1 dos votos válidos), se 10 pessoas votarem nulo ou branco esses votos não entram no cálculo dos votos válidos, serão considerados válidos só 90 votos então para ser eleito o prefeito não precisará mais de 51 e sim 46 votos (50%+1 dos votos válidos). Então principalmente nas cidades onde pode haver 2° turno você ajudará mais sua cidade se votar num candidato pouco votado do que votando nulo/branco, pois, pode ajudar que haja 2° turno, assim mais tempo para analisar os candidatos.

Mais artigos sobre o tema:
Você sabe a diferenca entre voto branco e nulo?
O Globo: dúvidas sobre votos nulos e brancos



Pensem, bom dia a todos, até a próxima quarta-feira.

Rondynelle Silva

2 comentários:

  1. O que resta é o branco/nulo mesmo. As pessoas que se elegem podem ser diferentes, mas o sistema que entram é sempre o mesmo, o mau sistema começa pelo voto ser obrigatório.

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    1. É verdade meu caro, convido você a discutir conosco a solução desses problemas: a Reforma Política que já foi tema de uma série de artigos aqui no Blog http://blogconexaosocial.blogspot.com/2012/03/reforma-politica.html

      Acho realmente que se todos votassem nulo/branco seria um duro golpe nos políticos e, principalmente no sistema eleitoral, mas, acho que essa solução é meio irreal. Por isso, acredito na mobilização popular, como foi a lei da ficha limpa, para pressionar o Congresso por mudanças. Artigois sobre a Ficha Limpa

      http://blogconexaosocial.blogspot.com/2012/08/eleicoes-lei-da-ficha-limpa.html

      http://blogconexaosocial.blogspot.com.br/2012/08/eleicoes-2012-lei-da-ficha-limpa-2-parte.html

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