8 de agosto de 2012

Eleições 2012: O Horário eleitoral é gratuito mesmo?

  



Será que o horário eleitoral “gratuito” realmente é gratuito? Se não for de onde vem o dinheiro para financiá-lo? Dos partidos? Descubra...


Quando vemos na TV e no rádio aquela vinheta anunciando o horário eleitoral "gratuito", diz: "Interrompemos nossa programação para a transmissão do horário eleitoral gratuito".  Realmente acreditamos que seja, pois, acho que não por acaso, as emissoras não fazem a mínima questão de informar aos cidadãos. Deve ser para que os brasileiros pensem que é uma contribuição deles com a cidadania, para que pensemos que são “patrióticos”, que são bonzinhos. 


Antes de ler o contrário na internet, em uma de minhas muitas leituras diárias, por causa da falta de informação ou da única informação disponível que era a vinheta, que todos já conhecemos, realmente achava que o horário eleitoral era gratuito, era uma contribuição das emissoras de TV e rádio com a democracia brasileira, até porque elas utilizam uma concessão pública. Elas exploram um serviço que precisam de autorização do governo para fazê-lo. 



As emissoras ganham um desconto fiscal, que por lei é 80% do valor que ganhariam se vendessem o espaço ao mercado publicitário. As emissoras não gostam nada dessa obrigatoriedade de transmitir o horário eleitoral “gratuito”, pois, ele acaba afastando muitos telespectadores o que prejudica os programas apresentados após o horário eleitoral, também porque o desconto fiscal oficialmente é de 80%, assim, deixa uma parte para que as emissoras cubram e, segundo as próprias, a parte que elas arcam é um pouco maior do que o oficial, e isso não sei explicar o motivo. 


Segundo cálculos da receita federal em 2010, ano das últimas eleições, essa isenção fiscal foi de R$ 850 milhões. As eleições ainda gastaram mais R$ 200 milhões fundo partidário, formado por recursos públicos. Ou seja, mais de R$ 1 bilhão de dinheiro público financiaram a última campanha eleitoral. 

Atualmente temos 30 minutos de horário eleitoral gratuito e o cálculo para divisão é o seguinte: um terço, ou seja, 10 minutos são divididos igualmente entre os partidos, e os dois terços restantes são divididos de acordo com a representação dos partidos na Câmara Federal. Isso determina o tempo de cada partido, assim, seus tempos são somados. Por isso, há uma disputa tão grande para reunir o maior número de partidos, principalmente, aqueles que têm mais tempo de TV e rádio.

Pronto mais um mito eleitoral desvendado, depois, de esclarecer as questões: Quando acontece o 2° turno e explicar a diferença entre votos brancos e nulos, agora, sabemos que o horário eleitoral não tem nada de gratuito, e é financiado por nós brasileiros, através da pesada carga tributária do nosso país.

Espero ter ajudado, até próxima semana.

Continue lendo a série Eleições 2012:
Eleições 2012: A hora do voto
Eleições 2012: A lei da Ficha Limpa - 1° parte

Rondynelle Silva

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