22 de agosto de 2012

Eleições 2012 – A lei da Ficha Limpa 2° parte

 

A lei da Ficha Limpa foi um marco na história política brasileira, e pode se tornar um divisor da águas na qualidade política no país, por isso, vou falar mais um pouco sobre essa importante lei que estréia nessas eleições.

 

Na 1° parte desse artigo, fizemos um histórico, falei sobre alguns aspectos da lei de forma bastante impessoal, desta vez farei uma análise bem pessoal com a minha visão sobre alguns aspectos, os prós e contras que ela pode trazer para nosso sistema político.
A lei da Ficha Limpa mudou a chamada lei de inelegibilidade, aumentando os crimes que também ocasionam perda de mandato, e tornou padrão o período de oito anos contados a partir da condenação colegiada, como prazo de inelegibilidade.

Leia: A lei da Ficha Limpa 1° parte

Mas, a mudança mais discutida foi a de não esperar o trânsito em julgado (decisão de última instância) para impor a perda dos direitos políticos. Esse era um ponto bastante discutido no projeto, e muito controverso.

Acredito que, era necessário, pois, nossa justiça é muito lenta e o trânsito em julgado demora muito, e quase sempre acaba em impunidade aos infratores. A partir de agora ao invés de tentar adiar o julgamento, os políticos depois de condenados só terão uma saída: provar sua inocência. Pois, só assim poderão voltar a serem candidatos.

Uma das coisas mais importantes na Lei da Ficha Limpa foi o engajamento popular e a demonstração de poder que o povo deu. Pois, unidos fizeram com que o Congresso aprovasse uma lei que, a maioria deles não concordava. Ouvi muitos dizerem: “Essa lei não vai ser aprovada, pois os políticos não foram nada que os prejudiquem”. Isso é verdade, mas como tem mandato eletivo, devem satisfação ao povo. Por isso, ela foi aprovada a contragosto da maioria dos congressistas

Mostrou ao povo brasileiro a importância de se juntar em torno de idéias, sob forma de associações, sindicatos, etc, para que possam dialogar com os políticos como grupo e não como pessoa. Pois, cada político representa um grupo de pessoas (seus eleitores ou não).

Diversos pontos podem ser questionados, inclusive, a questão de que pessoas condenadas por conselhos de classe fiquem inelegíveis, mas, essas pontos podem ser alterados, desde que não alterem o viés moralizador dessa lei. O importante é o recado que o povo deu: “ Não aguentamos mais essa farra com o dinheiro público e essa impunidade aos políticos”. E nesse contexto temos mais coisas a discutir, como por exemplo: o foro privilegiado. Na próxima semana esse será o tema da coluna de política série eleições 2012.

Com certeza a lei foi excessivamente dura, mas, no contexto que vivemos no Brasil temos que entender essa conduta, estamos cansados de saber de desvios gigantescos dos cofres públicos, enquanto vemos saúde, educação, segurança, etc, definhando, morrendo a míngua. 

Esse foi o basta dado pela sociedade brasileira, mas, não pensemos que num passe de mágica nossa sistema político vai melhorar. Temos agora que discutir e debater outros temas, entre eles, um muito comlexo tanto para políticos como para qualquer um, a Reforma Política. Se informem sobre esses temas e votem em políticos que tenham ideias parecidas com as suas, só assim poderemos melhorar realmente a qualidade dos nossos políticos.

Leia mais sobre a série Reforma Política composta de 11 artigos:
Reforma Política
Resumo da série Reforma Política

Nosso sistema político tem graves defeitos e o pior deles é que uma parte dele (eleições proporcionais) não é entendida pelo povo. Inclusive esse foi um tema já debatido nessa coluna.
E você o que está fazendo para mudar a realidade política do Brasil? Participa de algum grupo de discussão, associação, sindicato, etc?

Para tentar fazer minha parte me juntei a mais quatro amigos e criamos esse espaço de discussão, então exponha sua opinião. Abraço, até próxima semana.

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