24 de agosto de 2012

Conta corrente – modalidade de cheques



Cheque furtado, roubado ou extraviado

Para cheques em branco ou emitido que tenham sido furtados, roubados ou extraviados, o correntista ou beneficiário deve providenciar boletim de ocorrência policial e apresenta-lo ao banco no momento da solicitação de sustação ou revogação. Os cheques sustados ou revogados por furto, roubo ou extravio, com apresentação de boletim de ocorrência policial, se apresentados, são devolvidos por motivo 20 (em branco) e 28 (emitidos).


Cheque nominal

Atualmente, todos os cheques emitidos com valor acima de R$ 100,00 devem ser nominais. Por ser obrigatório, o nome do beneficiário deve estar indicado no cheque, caso contrário vai ser devolvido por motivo 48.



Cheque cruzado

Cruzar a folha de cheque significa que o seu pagamento somente pode ser feito mediante crédito em conta. Uma vantagem desse procedimento é a facilidade de rastrear o beneficiário, se necessário.

Para fazer o cruzamento de um cheque, basta traçar duas linhas paralelas em qualquer parte frontal da folha. O cruzamento pode ser de dois modos:
  • Geral – é quando não se indica o banco cobrador. O cheque só pode ser pago a um banco ou a cliente do banco mediante crédito em conta.

  

  • Especial – indica o banco cobrador. O cheque só pode ser pago ao banco indicado no cruzamento. As pessoas geralmente confeccionam carimbos para especificar esse tipo de cruzamento. 


 Atenção: o cruzamento não pode ser anulado.

CCF

A sigla significa Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos. É um banco de dados que centraliza as informações dos emitentes de cheques sem fundos e é operacionalizado pelo Banco do Brasil.

Se algum cheque for devolvido por um dos motivos abaixo, o nome do emitente será automaticamente incluído no CCF:

1. motivo 12 - cheque sem fundos pela segunda apresentação;
2. motivo 13 - conta encerrada;
3. motivo 14 - prática espúria (prática desonesta e premeditada).

Inclusão CCF – Titular conta conjunta

Quando é emitido um cheque sem fundos de uma conta corrente conjunta de titulares solidários, ficará registrado o nome e o CPF do titular emitente do cheque, ou seja, de quem assinar a folha.

Pesquisa ao CCF

Todas as instituições financeiras podem prestar a informação se o nome do cliente está incluído no CCF. O Banco não cobra qualquer tarifa por esta consulta, porém o resultado só é informado pessoalmente e ao próprio correntista.

O Banco Central também presta essa informação, basta dirigir-se a um dos endereços obtidos no sitio www.bcb.gov.br portando documento de identidade com o número do CPF.

Regularização de CCF

A regularização deve ser solicitada diretamente na agência de relacionamento do cliente. Nesse caso, o cliente deve comprovar o pagamento do cheque que originou a ocorrência. A comprovação pode ser mediante a entrega do próprio cheque que originou a ocorrência ou do extrato da conta (original ou cópia) em que figure o débito relativo ao cheque em questão.

Ao pedir a exclusão, o cliente deve solicitar o recibo da carta de solicitação, que deve ser guardada até a conclusão do processo.

Existe cobrança de tarifas para regularização de CCF.

Saiba mais:

O Banco somente pode fornecer informações cadastrais aos portadores de cheques devolvidos pelos motivos 12 a 14.

Neste caso, existe a obrigação prévia de identificação dos seus portadores. Legalmente, os bancos estão impedidos de fornecer quaisquer informações referentes à devolução por outros motivos.



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Fontes: 


Banco do Brasil: www.bb.com.br

Por: Huston Andrade

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