3 de agosto de 2012

Conta Corrente - 2ª Parte


Em continuidade ao assunto da semana passada, Conta Corrente – 1ª Parte, responderemos com este artigo algumas dúvidas sobre a abertura e os documentos necessários para a abertura de conta. Boa leitura:

Os estrangeiros podem abrir conta em nosso País?

Podem abrir conta no Banco, desde que sejam residentes no país. Os documentos necessários para abertura de conta são:

  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Comprovante de renda;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira nacional de estrangeiro.

Qual consulta cadastral é realizada para abrir uma conta?

Antes da abertura da conta, na fase de análise cadastral, são realizadas pesquisas automáticas dos dados do cliente em instituições como: Serasa, SPC, CCF e na base da Receita Federal (CPF ou CNPJ). Mesmo com o nome no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF – a pessoa pode abrir conta corrente ou poupança, mas enquanto constar o seu nome no cadastro a movimentação será exclusivamente por meio de cartão de débito.

Posso abrir uma conta com CPF cancelado ou suspenso?

Não é permitida a abertura de conta corrente de cliente que está com o CPF cancelado, suspenso ou inexistente na base da Receita Federal.

Eu preciso de alguma referência pessoal para abrir minha conta?

No momento da abertura da conta corrente é necessário apresentar o nome e telefone de pelo menos duas referências pessoais. A exigência é regulamentada pela Resolução 2025 do Banco Central.

Eu possuo um parente incapaz, como posso fazer para abrir ou resolver problemas na conta desta pessoa?

Absolutamente incapaz: Pessoa impedida por Lei de praticar qualquer ato jurídico. Neste caso, a pessoa deve ser representada pelos pais, ou pelo responsável legal. Quem são:
  • Menor de 16 anos.
  • A pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento para a praticar atos jurídicos.
  • A pessoa que, mesmo por causa transitória, não puder exprimir sua vontade, devendo ser representada por um curador nomeado legalmente.

 Relativamente incapaz: Pessoa que pode praticar certos atos da vida civil, porém sempre assistida (autorizada) por alguém. Quem são:
  • O menor entre 16 e 18 anos.

Nos casos abaixo, a incapacidade relativa deve ser reconhecida judicialmente com a nomeação do respectivo curador:
  • Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
  • Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
  • Os pródigos.


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Fontes: 


Banco do Brasil: www.bb.com.br


Por: Huston Andrade

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