8 de junho de 2012

Salário

O salário é a remuneração que um trabalhador recebe pelo serviço que ele executa, o valor deste salário é variável de acordo com o contrato firmado entre o empregador e o empregado. 

Existe um valor mínimo que deve ser pago para o funcionário, conforme as leis trabalhistas brasileiras ou de associações ou sindicatos que o empregado pertence. 

Existem três maneiras que permitem que o salário seja pago, são elas: 


- por tempo de trabalho – o valor é fixo; 
- por produção - é variável e depende exclusivamente do funcionário; 
- por tarefa (comissão) – misto, o funcionário recebe um valor fixo + um valor por vendas, por exemplo. 

Salário mínimo 

O salário mínimo é o menor salário que uma empresa pode pagar para um funcionário. 

Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população, sua criação foi feita com base no valor mínimo que uma pessoa gasta para garantir sua sobrevivência. 

História do Salário Mínimo 

O salário mínimo foi criado no século XIX na Austrália e na Nova Zelândia. 

No Brasil o salário mínimo surgiu no século XX na década de 30, com a promulgação da Lei de nº185 em janeiro de 1936 e decreto de lei em abril de 1938. 

No dia 1º de Maio o então presidente Getúlio Vargas, fixou os valores do salário mínimo que começou a vigorar no mesmo ano. 

Nesta época existiam 14 salários mínimos diferentes, sendo que na capital do país, o Rio de Janeiro, o salário mínimo correspondia a quase três vezes o valor do salário mínino no Nordeste. 

A primeira tabela do salário mínimo tinha um prazo de vigência de três anos, mas em 1943 foi dado o primeiro reajuste seguido de um outro em dezembro do mesmo ano. 

Os aumentos eram calculados para recompor o poder de compra do salário mínimo. 

A unificação total do salário mínimo aconteceu em 1984. 

Algumas falhas no Brasil 

Embora o valor mínimo seja estabelecido por lei, vários trabalhadores não recebem nem a um terço do valor do salário mínimo, isso se deve a exploração feita por alguns empregadores. 

Tabela do salário mínimo a partir de 2000

VIGÊNCIA
VALOR MENSAL R$
VALOR DIÁRIO R$
VALOR HORA R$
NORMA LEGAL
D.O.U.
01.01.2012
622,00
20,73
2,83
26.12.2011
01.03.2011
545,00
18,17
2,48
28.02.2011
01.01.2011
540,00
18,00
2,45
31.12.2010
01.01.2010
510,00
17,00
2,32
16.06.2010
01.02.2009
465,00
15,50
2,11
29.05.2009
01.03.2008
415,00
13,83
1,89
20.06.2008
01.04.2007
380,00
12,67
1,73
29.06.2007
01.04.2006
350,00
11,67
1,59
MP 288/2006
31.03.2006
01.05.2005
300,00
10,00
1,36
Lei 11.164/2005
22.04.2005
01.05.2004
260,00
8,67
1,18
MP 182/2004
30.04.2004
01.04.2003
240,00
8,00
1,09
MP 116/2003
03.04.2003
01.04.2002
200,00
6,67
0,91
MP 35/2002
28.03.2002
01.04.2001
180,00
6,00
0,82
MP 2.142/2001 (atual 2.194-5)
30.03.2001
03.04.2000
151,00
5,03
0,69
Lei 9.971/2000
24.03.2000


Para consultar a tabela desde 1940 clique aqui


Referencias 





Por: Huston Andrade

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