30 de maio de 2012

Resumo da Reforma Política





Terminada a série reforma política, essa semana faremos um pequeno resumo sobre os 11 temas e deixando os links para as respectivas matérias para quem quiser se aprofundar nos temas.


1. Sistemas Eleitorais: trata-se do sistema como elegeremos nossos candidatos, por exemplo, no país vigem dois sistemas diferentes. O proporcional, pelo qual elegemos a maioria dos membros do legislativo (vereadores, deputados estaduais e federais) e o sistema majoritário é como elegemos os membros do executivo (prefeito, governadores e presidente) e os senadores.
As propostas são pela substituição ou manutenção do sistema proporcional para eleição do legislativo, que poderia ser substituído pelo majoritário, ou até uma combinação dos sistemas proporcional e majoritário, assim sendo chamado de proporcional misto.

2. Financiamento eleitoral e partidário: trata-se da forma de financiamento das eleições e dos partidos políticos no Brasil, hoje, temos um sistema em que parte do financiamento é público e outra parte é privado (doações), e esse é o ponto debatido, pois alguns dizem que depender de doações aumentaria o potencial de corrupção na política do país.


3. Suplência de senador: seria uma mudança nas regras de suplência, pois no atual sistema o suplente mesmo sem ser votado, no caso de afastamento (definitivo ou temporário) do titular o suplente fica em seu lugar.


4. Filiação partidária e domicílio eleitoral: são exigências para uma pessoa ser candidata a um cargo político no Brasil, estar filiado a um partido por no mínimo um ano e ter residência por no mínimo um ano na circunscrição (cidade, estado ou país) onde deseja concorrer.


5. Coligações: é a união de vários partidos para concorrer as eleições proporcionais, numa eleição proporcional os partidos coligados funcionam como se fossem um só. Então o voto em um candidato da coligação pode ajudar a eleger outro candidato da coligação.


6. Voto facultativo: Hoje no Brasil o voto é obrigatório, se não votar, o eleitor tem que justificar a ausência. Com o voto facultativo, votar não seria mais obrigatório.


7. Data da posse dos chefes do Executivo: Hoje os chefes do executivo tem posso marcada para dia 1° de janeiro, que é um feriado e também nas eleições gerais (governadores e presidente) a coincidência nas datas impossibilita (dificulta) a presença de governadores na posse do presidente.

8. Cláusula de desempenho: seria um desempenho mínimo para que partidos tivessem mais acesso ao fundo partidário e a propaganda eleitoral se não alcançassem o mínimo partidos teriam recursos diminuídos e tempo de TV, além de, terem suas funções no parlamento (senado e câmara) diminuídas.


9. Fidelidade partidária  : Hoje no Brasil o dono do mandato é o partido que, em alguns casos, poderia pedir o cargo ao candidato, e nomear o primeiro suplente nas últimas eleições para o cargo.

10. Reeleição e mandato: atualmente os mandatos duram 4 anos (exceto senador que tem mandato de 8 anos) e esses prazos poderiam ser mudados. Para os cargos no Executivo  é permitida uma reeleição, ou dois mandatos consecutivos (8 anos), e alguns acreditam que não deveria haver reeleição.  


11. Candidato avulso: Seria permitir que pessoas não filiadas a partidos concorressem a eleição, o que já é permitido na maioria das democracias do mundo.


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Um comentário:

  1. Politico não deveria ser uma profissão , com salario, 13º, 14º,aposentadoria etc,
    A politica deveria ser exercida por pessoas com real interesse para os problemas da sua comunidade e seu PAIS. Tire os ótimos salarios e uma boa fiscalização dos bens de antes e depois do mandato e ficão poucos, sem grandes necessidades de reforma

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