9 de maio de 2012

Reforma Política: reeleição e mandato

Continuando a série reforma política, essa semana iremos abordar os temas: reeleição e mandato.

Reeleição: A aprovação da reeleição no Brasil é tida como um golpe do presidente Fernando Henrique Cardozo que era o presidente 1997, ano que foi aprovada no Congresso Nacional, que usou sua base aliada no Congresso para "mudar as regras do jogo", pois, com as regras vigentes não poderia mais concorrer.

A reeleição no Brasil já começa controversa desde o início e, até hoje, continua sendo. Para os críticos a vantagem de um político na cargo concorrer à reeleição é muito grande com relação aos seus adversários, pois, não precisa se afastar do mandato para concorrer, assim, podendo usar a máquina pública para seus interesses eleitoreiros. Seus críticos chegam a dizer que com a reeleição, o que acontece é que se elege para um mandato de 8 anos com uma avaliação no meio.

Os defensores da reeleição acreditam que o eleitor tem o direito de escolher o candidato de sua preferência sendo ele candidato à reeleição ou não. Defendem também que o instituto de reeleição é jovem no Brasil (1997) e não pode ser realmente avaliado.

O que me incomoda muito com a questão da reeleição é que em muitos casos o que acontece é o seguinte: o candidato à reeleição mostrando o que fez (e quase nada do que vai fazer) e o candidato opositor tentando, ao mesmo tempo, mostrar o que estava errado no governo e suas propostas para o futuro. O que acontece é que elegemos a pessoa para outro mandato, mas, analisamos, não o que ele vai fazer, mas, sim o que ele já fez. Estranho né?

No Brasil, um país onde as instituições estão em construção, é verdade que o instituto da reeleição é muito vantajosa para quem já está no poder. Apesar de que (não sei como é a situação de todos os países do Mundo) nos países mais conhecidos (França, Inglaterra, Estados Unidos, etc.) e nos nossos vizinhos sul americanos também existe reeleição.

Não tenho uma opinião muito rígida sobre o tema, acredito inclusive que se aprovarmos o fim da reeleição tão pouco tempo após sua instituição estaremos "jogando fora" (ou quase) essa possibilidade política. Hoje sou meio avesso à reeleição, mas, acho que precisamos de mais tempo para analisar essa questão. Apesar de achar que no Brasil temos tendência à perpetuação no poder, em todas as instituições que permitem reeleições sucessivas, vemos pessoas há décadas no poder. E isso parte de um pressuposto antidemocrático, que seria achar que ninguém pode substituí-lo, ele é o melhor para o cargo sempre.

Mandato: No Brasil a maioria dos mandatos políticos são de 4 anos, exceto senadores que têm mandato de 8 anos, e a discussão em torno dessa questão é a de que 4 anos seria muito pouco para, os chefes do executivo ( prefeito, governador e presidente da república) e poderia ser ampliado para 5 ou 6 anos. Alguns vinculam o aumento do mandato ao fim da reeleição, pois, com os dois combinados certo pessoa poderia ficar 10 ou até 12 anos no poder, e isso assusta todos os partidos, pois, um dos pressupostos da democracia é a alternância nos poderes.

Como já estamos habituados, acredito que 4 anos são suficientes, mas com o fim da reeleição também sou favorável a 5 ou 6 anos de mandato. Aí o debate maior, como se pode perceber é em torno da reeleição mesmo.

Com relação as eleições um assunto também muito debatido é a coincidência de mandatos, que seria, todas as eleições ocorrerem numa só data, de 4 em 4 anos (não mais de 2 em 2 anos), aí teríamos eleições municipais, estaduais e federais numa só data.

Vejamos o lado negativo e positivo:
O lado positivo seria o de que, como se sabe, eleições de 2 em 2 anos são extremamente danosas ao nosso país, pois, em ano eleitoral os gastos dos governos são aumentados para "turbinar" as campanhas eleitorais, onde, os políticos gastam mais do que deveriam, inchando folhas de pagamento, assinando ordens de serviço sem dinheiro para tocar as obras, investindo macissamente em publicidade para turbinar suas campanhas, etc.

O lado negativo, na minha visão, seria o seguinte: com eleições na mesma data, o que aconteceria seria o seguinte, a atenção da população seria maior as eleições municipais, deixando as eleições estaduais e federal em segundo plano e isso não seria nada bom para o nosso país, pois, dois de seus principais cargos políticos seriam preteridos nas eleições.

Por isso, sou contrário a coincidência de eleições, mas, também concordo que eleições de 2 em 2 anos, são extremamente danosas ao nosso país. Assim, a escolha é o que seria menos ruim para nosso país. Deixo a cargo dos leitores fazerem o julgamento das questões que, admito, tenho dúvida.

Volto semana que vem, com o último artigo da série Reforma Política: Candidatura avulsa. Estejam a vontade para críticas e sugestões ao nosso trabalho. Nos acompanhem nas redes sociais, nos curtam no facebook e nos sigam twitter (@BlogConexSocial).  Quem quiser me conhecer, aqui está meu twitter pessoal @Rondybarbosa. Bom dia a todos.


Rondynelle Silva

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