10 de maio de 2012

Metade dos professores que lecionam na zona rural não tem formação adequada


Educação do campo é tema de programa lançado pelo MEC no fim do mês passado


Mariana Mandelli
Do Todos Pela Educação

Metade dos professores que leciona no segundo ciclo do Ensino Fundamental e no Ensino Médio das escolas da zona rural do Brasil não tem a formação mínima exigida pela legislação. Isso significa que 49,9% deles não têm licenciatura, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Quando se observa a zona urbana, a taxa de docentes dessas etapas de ensino que não possuem a formação obrigatória é de 14%.

Os números, que podem ser observados no quadro abaixo, são de um levantamento realizado pela área de Estudos e Pesquisas do Todos Pela Educação, com base nos dados do Censo Escolar 2010 – o mais recente disponível – e mostram uma das facetas problemáticas da Educação na zona rural.


 Número de professores por formação - Ensino Fundamental II e Ensino Médio 
Zona
Número de
professores com
formação até 

nível médio
Número de
professores com
Superior sem
licenciatura
Total de
professores
sem formação
mínima
% do total
de 

professores
Urbana
100.237
21.158
121.395
14,8
Rural
91.380
3.993
95.373
49,9


Fonte: Censo Escolar 2010. Elaborado pelo Todos Pela Educação
Nota: há docentes que atuam nas duas zonas. Os totais de docentes aqui apresentados se referem aos docentes da Educação Básica do Brasil, sem repetição nas Unidades da Federação. 6.216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federação

Além da questão docente, o ensino do campo também enfrenta outros obstáculos na infraestrutura das escolas e na definição de linhas pedagógicas. Por ser um dos grandes desafios para se estabelecer a igualdade do sistema educacional brasileiro, a Educação rural é tema de um dos principais projetos do Ministério da Educação (MEC) para os próximos anos: o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).

Lançado no fim do mês passado, o Pronacampo pretende ajudar a solucionar a defasagem educacional histórica dessas regiões do País, que hoje contam com 76 mil escolas, 6,2 milhões de alunos e cerca de 342 mil professores, segundo o MEC.

Com investimento anual de R$ 1,8 bilhão, o Pronacampo vai atuar em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas; Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica; infraestrutura física e tecnológica; e a formação de professores. Serão utilizados, para atingir as metas, programas do MEC como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Mais Educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por exemplo, com foco no campo.

Para reforçar a formação dos professores do campo , muito defasada em relação aos que lecionam em áreas urbanas, a ideia do MEC com o Pronacampo é ampliar a oferta de cursos de licenciatura, expandir polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ofertar cursos de aperfeiçoamento e especialização específicos para a realidade do campo e quilombola.


Docentes
Observando os dados gerais de formação dos professores de todo o País, em todos os níveis de ensino, pode-se ver que apenas 43,8% dos profissionais que lecionam na zona rural têm Ensino Superior Completo, contra 74,1% da zona urbana.

No entanto, deve-se considerar que a LDB ainda admite, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I, que o professor tenha formação em nível Médio, na modalidade Normal. Hoje, 91,5% dos que estão em escolas urbanas têm formação que pode ser classificada como adequada (nível Médio Normal ou Superior). Já nas escolas rurais, esse mesmo percentual cai para 88,3%.

Mesmo sem exigência do diploma de graduação para atuar até o Fundamental I, as diferenças entre as zonas são grandes também quando se observa o percentual de professores com Nível Superior: o da zona urbana é 24 pontos percentuais maior que o da zona rural.

Os dados levantados também permitem construir um perfil dos docentes que atuam na zona rural do País. Cerca de 77% são mulheres – na zona urbana, a taxa é ainda maior: 81,5%. Os professores das escolas do campo são, em média, mais jovens do que os da cidade: têm cerca de 36 anos, enquanto na zona urbana a média é de 39.

Para a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, é preciso atrair os melhores professores para a zona rural. “A carreira também deve ser mais atraente para que os jovens do campo queiram ser professores”, destaca. “O campo acumula várias desigualdades educacionais do Brasil. Nele, a diferença entre os mais ricos e os mais pobres é ainda mais acentuada. Precisamos de uma política mais estruturante e, a meu ver, o Pronacampo ainda não atinge isso, já que ele aumenta a intensidade de programas já existentes.”

Segundo os especialistas em ensino do campo, um dos maiores problemas da formação desses professores é que ela foi baseada em valores urbanos, sem observar a especificidade da zona rural. “A educação do campo, como um todo, foi formulada de cima para baixo, o que desrespeitou a complexidade, diversidade e especificada da realidade rural. É descontextualizada”, explica Geraldo Augusto Locks, pesquisador em ensino do campo da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac).“Essa educação olhou para o campo com olhar urbano. A formação inicial do professor é um exemplo disso.”

Para o pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Pará (IFPA), Cícero Italiano Sobrinho, o maior desafio está em formar professores dispostos a ficar ou a voltar para a zona rural. “O campo precisa de professores que sonhem os mesmos sonhos que os campesinos sonham. Que sintam as mesmas angústias e, principalmente, que estejam dispostos a lutar por estes sonhos e pelas resoluções de seus problemas e, infelizmente, essa ainda não é a realidade hoje vislumbrada pela educação campesina”, afirma.

A pesquisadora e professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal (DF) Helana Freitas, lembra que é comum, na zona rural, os professores exercerem mais de uma função na escola. “Muitas vezes, além de dar aula, ele cuida dá manutenção da escola e é cantineiro, por exemplo. Isso ocorre principalmente no norte e nordeste do País, onde, em alguns casos, a formação desses docentes é pouco superior à dos alunos”, afirma.


Idades diferentes
Uma das principais características da Educação rural é a sala multisseriada, que consiste em uma turma de alunos com idades diferentes com um único professor.  Ela é uma forma de organização escolar permitida pela legislação e, segundo o MEC, tem assegurado o acesso de milhares de estudantes do campo a Educação.

De acordo com dados do ministério, 71% das escolas do campo têm classes multisseriadas, atendendo 22% dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para atender essa demanda, o Pronacampo também prevê a disponibilização de materiais didáticos e pedagógicos específicos e a formação e o acompanhamento pedagógico para todas às escolas com essas turmas.

Até então, o programa Escola Ativa, do MEC, era responsável por essas turmas na zona rural. Ele foi desenvolvido até 2010, quando ocorreu a última adesão – a formação de professores desta edição ainda está em curso. Agora, com o Pronacampo, foi feita uma avaliação do Escola Ativa e foi apresentada uma nova proposta: o programa Escola da Terra, que prevê novas formas de organização curricular que superem a organização multisseriada.

No entanto, alguns especialistas são a favor das turmas com alunos de várias idades. “A sala multisseriada, se tiver boas condições de preparo do professor e de infraestrutura, responde bem à especificidade do campo, sendo uma alternativa viável e eficaz, porque provoca interação e troca de experiências”, afirma o professor Geraldo Locks.

Para José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), somente com professores bem formados é possível o desenvolvimento de um projeto pedagógico que atenda a todas essas particularidades do campo na escola. “Esse projeto tem que dialogar com os costumes e valores das pessoas. Só assim vamos superar o déficit de desigualdades”, explica.

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