25 de abril de 2012

Reforma política: Voto facultativo




Essa semana na coluna de política do Blog Conexão Social iremos tratar de um assunto bastante recorrente na nossa democracia: voto facultativo.

Leia também os outros artigos da série Reforma Política:
Reforma Politica
Reforma Política: Sistemas eleitorais
Reforma Política: Financiamento eleitoral e partidário e suplência de senador
Reforma Política: Coligações, filiação partidária e domicílio eleitoral

Atualmente no Brasil temos sistema de voto obrigatório que muitas vezes é questionado pelos eleitores que se perguntam: “Como vivemos numa democracia se o voto é obrigatório”?

No Brasil vivemos atualmente uma “crise de representação”, onde os eleitores não se sentem representados pelos seus eleitos, aliado a isso a percepção cada vez mais crescente de que somos um “país de corruptos”, onde só não o faz quem não tem chance, onde vemos eleitores criticarem seus políticos, não pelo fato de eles serem corruptos, mas pela frustração de não poder “roubar” (na gíria popular) também.

Na Brasil a maioria dos partidos políticos não representa ideologia alguma, o pior é que cada partido tem suas ideias, porém, além de não colocarem em prática, os eleitores as desconhecem totalmente. Em nível federal temos o PT (ex-partido de esquerda fica dizendo que ainda é) aliado com partidos de direita que sempre atacou quando era oposição, religiosos militando no PT e, isso é totalmente incoerente, pois duas das principais bandeiras do PT (descriminalização do aborto e criminalização da homofobia) não são aceitas pelos segmentos religiosos.

Só pra ilustrar quando o PT foi fundado com suas bandeiras de luta os segmentos religiosos da sociedade faziam campanha contra o PT, depois de um processo de desdemonização o PT passou a ser votado também por eleitores mais religiosos.

O que estou querendo dizer com isso é que num sistema político tão falho e em descrédito aprovar o voto facultativo pode ser um tiro no pé, na minha visão os níveis de participação popular cairiam assustadoramente, além do que, nas pequenas cidades a haveria um processo de “reeleição garantida”, pois os eleitores que recebem benesses do poder municipal estariam na obrigação de votar, por outro lado, os opositores se sentiriam desestimulados a enfrentar um poder forte como é o poder executivo, principalmente em cidades pequenas.

Minha opinião é que os eleitores brasileiros não têm amadurecimento suficiente para o voto facultativo, além disso, na atual “crise de representação” que vivemos, tenho receio dos efeitos dessa mudança.

Por outro lado, num momento em que as campanhas políticas são muito questionadas pelos enormes gastos gerados nelas, o voto facultativo poderia diminuí-los, pelo fato de que, como iriam votar menos pessoas os candidatos precisariam de menos votos para se elegerem, e assim, gastariam menos nas campanhas.

Outra questão positiva que poderá vir com a mudança para o voto facultativo é que com o baixo comparecimento nas eleições, os políticos se veriam obrigados a estimular o eleitor a participar da eleições aprovando mudanças no nosso sistema político como por exemplo: fim das coligações, mudança de sistema eleitoral, entre outras que já vem sendo discutidas há décadas nada é aprovado.

Mesmo achando que nossa democracia não está preparada, gostaria muito de estar errado, inclusive acho que seria bom que fosse aprovado o voto facultativo com certo prazo, por exemplo, eleições de 2018 para que os eleitores e, principalmente, os partidos começassem a se organizar para essa nova realidade onde eles teriam que melhorar e renovar seus quadros se quisessem ser eleitos.

O voto facultativo (mais cedo ou mais tarde) terá que ser implementado no país, e acho que ele trará enormes contribuições a nossa democracia, pois, a lógica seria os partidos convencerem os eleitores a votar neles, o que com certeza traria um melhora no nível dos políticos brasileiros.

Bom dia a todos, discordam de mim? Deixem seus comentários vamos debater o assunto. Semana que vem tem outro artigo da série: Reforma Política. A discussão será em torno de: Cláusula de barreira e fidelidade partidária. Até a próxima semana!

Rondynelle Silva

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