4 de abril de 2012

Reforma política: sistemas eleitorais

Essa semana na coluna de política do Blog Conexão Social ( que é publicada as quartas-feiras) abordaremos o primeiro tópico da lista de 11 tópicos apresentada aos leitores no artigo da semana passada, e que faz parte da série Reforma Política: sistemas eleitorais.

No Brasil convivemos com dois sistemas eleitorais diferentes: o sistema de voto majoritário é usado para as eleições de prefeito, governador, senador e presidente; o sistema de voto proporcional é usado para eleger deputados (estaduais e federais) e vereadores.
Vamos definir os principais tipos de sistema eleitoral e fazer breves comentários sobre seus defeitos e virtudes. Os três: sistema proporcional, sistema majoritário e sistema distrital misto.

Sistema proporcional: Forma de votação na qual a representação política é distribuída de acordo com o número de votos obtidos pelos partidos políticos ou pelas coligações. Por exemplo, se nas eleições um partido obteve 20% do total de votos, então 20% das vagas devem ser preenchidas por candidatos desse partido. As vagas nas casas legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados da lista do partido ou coligação, até o limite das vagas obtidas, segundo o cálculo do quociente eleitoral e distribuição das sobras. Existem duas variações do sistema proporcional: proporcional com lista aberta e com lista fechada.
Comentário: A  maior virtude desse sistema é a proporcionalidade, pois, cada partido terá uma representação parecida com o percentual de votos obtido nas urnas e isso garante a representação das minorias. Por exemplo, no sistema majoritário sempre vence o mais votado, e as minorias poderiam ficar sem representação política.

Lista aberta: sistema no qual as vagas conquistadas pelo partido ou coligação partidária são ocupadas por seus candidatos mais votados, até o número de cadeiras destinadas à agremiação. A votação de cada candidato pelo eleitor é o que determina, portanto, sua posição na lista de preferência. É um sistema adotado no Brasil e na Finlândia.
Comentário: Depois que passei a conhecer melhor o sistema proporcional, entendi a lógica e vi que tem muitas virtudes, mas nosso sistema de lista aberta é desvirtuado por causa das coligações, por isso, votamos em um candidato do partido A e podemos eleger outro do partido B. O que está sendo discutido no Congresso é se seria possível manter o sistema atual e fossem extinguidas as coligações.

Lista fechada: Forma na qual o eleitor vota somente no partido e esta é que determina a ordem de cada um de seus candidatos na lista de classificação. Antes da eleição, o partido apresenta a lista com o nome dos seus candidatos por ordem de prioridade. Esse sistema é utilizado na maior parte dos países que adotam o sistema proporcional, mas não vigora no Brasil.
Comentário: Por uma questão cultural, temos receio desse sistema, pois nele votamos apenas no partido, mas, com esse sistema poderíamos no futuro termos partidos mais fortes e com idéias claras e seus candidatos teriam que defendê-las. Assim votaríamos nas idéias do partido e não na pessoa do candidato. E como foi dito a maioria dos países do mundo o utiliza, poderíamos experimentá-lo para ver a reação dos eleitores.

Sistema majoritário: Forma de votação na qual o vencedor é o candidato que obtém maioria dos votos. Os governadores, prefeitos e o presidente da República são eleitos quando obtêm a metade mais um dos votos válidos (descontados brancos e nulos). Caso isso não ocorra, são feitas novas eleições com os dois candidatos mais votados. Existem propostas para usar voto majoritário nas eleições que atualmente são disputadas no sistema proporcional, são elas: voto majoritário uninominal  (ou voto distrital) voto majoritário plurinominal.

Voto distrital: Os territórios ( estados ou municípios) seriam divididos em distritos e em cada um deles se elegeria por voto majoritário um representante, seja vereador ou deputado. Por exemplo, na Paraíba temos 9 deputados federais, ao invés de todos os candidatos concorrerem no estado todo e no fim ter 9 vencedores, o estado seria dividido em 9 distritos e cada distrito elegeria o candidato mais votado.
Comentário: O problema desse sistema é o seguinte; Na Paraíba, por exemplo, temos 36 deputados estaduais, 9 deputados federais e cada cidade tem um número diferente de vereadores, então, para a eleição de deputados federais teríamos 9 distritos, e para a eleição dos estaduais teria que ser feita outra subdivisão, e nas cidades seriam feitas mais subdivisões, pois o objetivo é que cada distrito eleja apenas um candidato. Isso tornaria o sistema confuso e complexo, pois, a cidade A poderia estar no mesmo distrito da cidade B na eleição federal e em distritos diferentes na eleição estadual.

Voto majoritário plurinominal: Parecido com o voto distrital, os estados seriam subdividos  ou transformados em um único distrito (proposta conhecida como “distritão”) e os mais votados no(s) distrito(s) seriam eleitos.
Comentário: Esse sistema é mais simples pois, não há obrigatoriedade de eleger apenas um candidato em cada distrito seria feita a divisão mais conveniente. A proposta mais forte nesse sentido é chamada de distritão, nela os estados seriam divididos em um “grande distrito” onde os candidatos concorreriam em todo o estado e os mais votados seriam eleitos. Por exemplo, na eleição de deputado federal na Paraíba que tem 9 vagas, os 9 mais votados seriam eleitos independentemente dos partidos. O problema dessa proposta é o enfraquecimento dos partidos políticos e o possível aumento de “personalidades” (artistas, atletas, etc.)  disputando as eleições.

Sistema misto: é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores têm dois votos: um para os candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, vencendo o mais votado.
Comentário: O sistema misto poderia ser uma saída interessante, pois, poderíamos unir as virtudes dos dois sistemas (proporcional e majoritário). Agora o temor é complicar ainda mais as eleições ao fazer o eleitor votar em um candidato e depois em um partido.

Desculpem aos leitores pelo tamanho do artigo, mas, o tema é complexo e poderia ser escrito muito mais sobre ele. Espero que tenham gostado e semana que vem tem outro artigo da série Reforma Política, onde abordarei dois temas: Financiamento eleitoral e partidário e suplência de senador. E você, qual dos sistemas eleitorais você mais gosta? Comente a matéria, sua opinião é muito importante para nós!

Rondynelle Silva

Referências:

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