18 de abril de 2012

Reforma Política: Coligações, Filiação partidária e domicílio eleitoral






Essa semana na coluna de Política do Blog Conexão Social, teremos o terceiro artigo da série Reforma Política. Os outros são:


Coligações: Coligações partidárias é a junção de mais de um partido, com o objetivo, unicamente de disputar as eleições. Isto quer dizer que, após as eleições a coligação se desfaz. 

Elas funcionam tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, funcionam da seguinte forma: Numa determinada circunscrição ( cidade, estado ou país, dependendo da eleição em questão) os partidos que se coligarem para a eleição majoritária poderão se coligar automaticamente para as eleições proporcionais ou escolher os partidos que desejarem dentro da coligação já formada. Por exemplo:

Os partidos A, B, C e D se coligaram para a eleição de prefeito da cidade X (eleição majoritária), então para a eleição de vereador (eleição proporcional) poderão se coligar os quatro (A, B, C e D) ou fazer qualquer tipo de coligação entre eles, inclusive não se coligar com nenhum.

A discussão sobre as coligações é justamente no âmbito das eleições proporcionais, vejamos por que: Digamos que num determinado estado PT e PSDB estejam coligados ( para dar um exemplo real), sabendo que são partidos “divergentes” em nível nacional, isso quer dizer que nesse estado eles são aliados. O eleitor vota num deputado federal do PT e elege um deputado do PSDB (justamente por causa da coligação isso é possível), nesse estado eles são “aliados”, mas, esse deputado que foi eleito com votos do PT fará oposição ao governo do PT, em âmbito federal. Isso é uma contradição muito grande, e o que leva o sistema de eleição proporcional ao descrédito.

Os defensores das coligações defendem que partidos ( são políticos de partidos pequenos) dizem que seus partidos desaparecerão com o fim das coligações. E isso é mesmo possível, haja vista que muitos desses partidos só conseguem atingir o coeficiente eleitoral por causa das coligações.

Os opositores das coligações proporcionais argumentam que muitas legendas, sem nenhuma representatividade, nas proximidades das eleições começam a se oferecer aos grandes partidos em busca de algumas vantagens como, cargos comissionados, entre outras. Essas legendas são chamadas “legendas de aluguel.

Defendo o fim das coligações proporcionais, pois, elas que patrocinam essa enorme quantidade de partidos políticos no Brasil e desvirtua o processo eleitoral, no sentido de o eleitor votar num partido e eleger uma pessoa de outro partido com posições totalmente diferentes das que se desejava, e isso não pode acontecer, pois, o eleitor tem que ser o “senhor” das eleições. Mas acho que será uma longa batalha para sua aprovação, pois, tem que passar pelo Senado ( provável que sim) e pela Câmara dos Deputados, onde será muito difícil pois os deputados federais foram eleitos por esse sistema vigente (coligações) e entra aquela lógica: por que vou mudar algo que me beneficia? É esperar pra ver.

Domicílio eleitoral: lugar de residência do cidadão, que, se tiver mais de uma moradia, pode ter qualquer delas considerada como domicílio eleitoral. Para concorrer a eleição, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva localidade pelo menos um ano antes do pleito.

Essa flexibilidade permite que um candidato X que tem várias “moradias”, transfira seu domicílio eleitoral muito facilmente, na maioria das vezes, essa transferência visa única e exclusivamente aumentar suas chances eleitorais. Ou vão dizer que vocês nunca viram um desconhecido postular a vários cargos na sua cidade?

E o pior é candidatos disputarem eleições em regiões que não tem nenhum vínculo, pois precisam simplesmente mostrar que residem naquele lugar há pelo menos um ano. Pergunto a vocês em um ano esse candidato vai conhecer a realidade local a ponto de se tornar representante desse povo?

Filiação partidária: filiação de cidadão a partido político. A lei eleitoral determina como condição para ser eleito o político com filiação partidária formalizada há pelo menos um ano das eleições, salvo prazo superior exigido pelo estatuto do partido.

Esse curto tempo de filiação estimula o “troca troca” de partido promovido por muitos candidatos, haja visto que, ele só precisa estar num partido há um ano para poder concorrer as eleições.

Acredito que os períodos mínimos de filiação e de domicílio eleitoral têm que aumentar (atualmente são de um ano) para diminuir essas distorções.

E vocês o que acham? Concordam comigo? Discordam? Deixem seus comentários. Na próxima semana tem outro artigo da série, será Reforma Política: Voto facultativo. Até a próxima semana!

Rondynelle Silva

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