17 de fevereiro de 2012

SBPC critica corte orçamentário na área de ciência, tecnologia e inovação


A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou nota “repudiando” o corte de R$ 1,486 bilhão do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciado esta semana pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o documento, o corte “foi recebido com desagrado pela SBPC”.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da entidade, Helena Nader, disse que “a ciência brasileira está muito preocupada”. Ela lembrou que o ministério incorporou “inovação” ao nome, mas não recebeu reforço orçamentário. “O ministério ganhou mais um penduricalho e está com menos dinheiro. É uma incoerência”, ponderou.

Segundo Helena, o país vai perder competitividade porque o governo não preserva o orçamento do MCTI. “Vocês vão ver o efeito nefasto disso não é agora, vai levar um tempo”, previu. Ela lembra que os Estados Unidos, no epicentro da crise financeira internacional de 2008, anunciou aumento de gastos com ciência e tecnologia e não cortes. “O mundo não está parado, é só olhar o que os tigres asiáticos, a Índia e a China investem”, comparou.

A presidenta da SBPC salienta que a diminuição do orçamento do MCTI “não vai ao encontro do discurso da presidenta Dilma Rousseff”, se referindo às promessas de campanha, ao lançamento do programa Ciência sem Fronteira e à decisão do governo de tentar repatriar cientistas brasileiros que estejam no exterior e de atrair pesquisadores estrangeiros para trabalhar no Brasil. “Eu acho que a presidenta não está vendo o corte que estão fazendo”, comentou.

A SBPC mandou este ano duas cartas à presidenta Dilma alertando sobre a possibilidade de cortes. A última foi enviada uma semana antes do anúncio. A primeira, assinada em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), no começo de janeiro.

Nas cartas, a entidade destaca “a necessidade de se manter os investimentos na área, de modo a alcançar as metas previstas na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 2012-2015, e assim alcançar ao final desse período investimentos em pesquisa e desenvolvimento da ordem de 1,8% do PIB [Produto Interno Bruto]”. Atualmente, o Estado e as empresas privadas investem juntos cerca de 1,1% do PIB nacional em ciência e tecnologia.

A Agência Brasil tentou ouvir o ministério e colher informações sobre as áreas e os programas que serão afetados com os cortes, mas não obteve retorno. Em discurso de posse, o ministro Marco Antonio Raupp (MCTI) defendeu que “a alocação de mais recursos deve estar atrelada a padrões de eficiência na sua utilização” e que “sem investimento, pesquisa e desenvolvimento, as empresas brasileiras não inovam, perdem competitividade e correm o risco de serem engolidas ou trucidadas pelas concorrentes de outros países”.

Como ocorreu em 2011, o corte no orçamento do MCTI poderá ser contrabalançado pelo aumento de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para empréstimos a empresas que façam inovação. De acordo com nota publicada no site da agência, a previsão para este ano é que a “Finep opere, em recursos reembolsáveis para empresas, R$ 6 bilhões, contra os R$ 3,75 bilhões aplicados em 2011, o que corresponde a um aumento de 62,5%”. Os recursos são do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tem como fonte o Tesouro Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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