10 de fevereiro de 2012

Penitenciárias da PB vão disputar verbas para ressocialização de presos

Pelo menos cinco penitenciárias paraibanas, dentre as 19 unidades prisionais existentes no estado, devem receber investimentos para projetos de ressocialização dos presos. A verba faz parte de uma campanha do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que promete liberar R$ 4 milhões para a criação de trabalho e geração de renda da população carcerária de todos os estados brasileiros. 

Os repasses anunciados, entretanto, só chegarão aos presídios paraibanos caso haja aprovação de propostas enviadas ao Depen até o dia 2 de março. A gerente executiva de Ressocialização do Estado, Ivanilda Gentle, informou que a portaria publicada pelo Ministério da Justiça, em relação ao assunto, já está sendo estudada.

"Estamos analisando onde podemos trabalhar melhor os investimentos em capacitação. Nesse diagnósticos, observaremos as melhores estruturas e as maiores demandas para sabermos onde canalizar os projetos no Estado", explicou a gerente.

As informações publicadas no edital afirmam que cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, contanto que pelo menos um deles seja uma unidade feminina. Segundo a Secretaria de Administração Peintenciária, a Paraíba possui quatro unidades penitenciárias femininas.

O edital ainda solicita que os governos estaduais informem sobre os espaços disponíveis (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc), o volume da população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação de cada unidade prisional. Caso as unidades não disponham desses profissionais, serão contratadas entidades públicas ou privadas para realizar as capacitações.

O repasse dos recursos está previsto para o segundo semestre de 2012. Os critérios para a apresentação dos diagnósticos e documentos relacionados estão disponíveis no endereço www.mj.gov.br/depen.

Fonte: G1 Paraíba

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