15 de fevereiro de 2012

Estado laico e liberdade religiosa

Nos últimos dias fiquei muito chateado com a forma que as algumas iniciativas vêm sendo discutidas no Brasil. Apesar de nosso país ser um estado laico, ou estado secular, onde, em tese há separação entre estado e igreja, as pessoas não conseguem separar as duas coisas. Esse é o propósito desse artigo, discutir e mostrar às pessoas a importância de um Estado sem religião oficial, inclusive, para as próprias religiões.


Hoje em dia, o estado laico é adotado pela maior parte dos países do mundo e tem justificativa histórica. Essa corrente ganhou força na Idade Média, onde a Igreja Católica se transformou num “super-estado” na Europa com o poder de perseguir, prender e punir todos os que fossem contrários às suas convicções religiosas.

                   Estado laico x estado religioso

Mas, esse não é o único exemplo de um “estado teocrático”, estado onde há uma religião oficial, ao longo dos séculos houve vários exemplos e, na maioria das vezes, com perseguições e mortes usando justificativa religiosa. Quem sabe da história do Cristianismo também sabe que, no início, os católicos foram muito perseguidos, e na reforma protestante, também perseguiram muito os protestantes, e tudo “apoiado” na religião. Em resumo, quando uma religião é tida como oficial num determinado lugar, ela tende a tentar perseguir e sufocar as outras existentes, é por isso, que o estado laico é um importante instrumento de liberdade religiosa e também de direitos humanos. Em todas as perseguições religiosas da história direitos humanos foram desrespeitados.
Jesus Cristo, que segundo o cristianismo, é a encarnação de Deus, foi vítima de uma acusação religiosa, que foi aceita para satisfazer a vontade dos religiosos Judeus, que era a religião da maioria na época. Se Jesus Cristo tivesse vivido num estado laico não teria sido morto. Temos um exemplo no Brasil, Inri Cristo, que diz ser a reencarnação de Jesus Cristo, graças à liberdade religiosa pode dizer isso e nada acontece com ele, mesmo as igrejas cristãs discordando e achando que ele é louco.

Com certeza o Mundo, e as mais diversas religiões já sofreram com a falta de liberdade religiosa no decorrer dos tempos.

Mas, o que mais me incomodou nos últimos dias no Brasil foram as discussões sobre o PLC/122, que criminaliza a homofobia, e a discussão do aborto no Brasil. Essas discussões foram levadas, excessivamente, para o lado religioso. Percebam que vivemos num estado laico, não podemos discordar de uma lei com uma afirmação religiosa, temos que discordar afirmando que fere a Constituição Brasileira, que é a lei suprema do país, todas as leis têm que estar de acordo com ela.

                   Entenda o PLC/122




Temos diversas religiões no Mundo e no Brasil, imagine se as leis brasileiras tivessem que estar de acordo com o livro sagrado de todas elas. E como a religião, para os praticantes, é uma coisa sagrada, onde não cabe discussão, como iríamos fazer para contemplar todas elas? Para não ferir os seus preceitos básicos? Se entre as próprias religiões há tanta discordância? Algumas religiões chegam a acusar outras de cultuar o “demônio”, como vamos fazer para aprovarmos leis em que todas concordem? E imaginem a situação dos ateus, que são cidadãos e devem ser respeitados, não acreditam em nenhuma religião, mas, porque são minoria na sociedade têm que aceitar.

Já imaginaram como seriam as discussões de leis com base religiosa? Se acreditar num único Deus, como posso respeitar o Deus ou os Deuses do meu vizinho? Como posso discutir leis com uma pessoa que, para mim, a religião e o Deus dele não significam nada, ou até, nem deveriam existir? Imaginem como seria discutir leis, com base religiosa, se uma famosa frase diz: “Futebol e religião não se discutem”. Se Política é a arte de discutir, com diferentes correntes e encontrar uma possível solução, como vamos discutir o indiscutível?

Vou usar uma frase de um dos meus senadores favoritos, na discussão do PLC/122, Cristovam Buarque: “As religiões não devem se meter no que é lei e o Estado não deve se meter no que é pecado”. Nas duas próximas semanas vou abordar duas das discussões mais polêmicas no Brasil: A Homofobia e o Aborto

Espero que tenha conseguido passar para vocês a complexidade da situação e o quanto é benéfico para as religiões viver num estado laico.

Rondynelle silva

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