23 de fevereiro de 2012

Coluna de Educação - Federalização da Educação: Ideologia ou Utopia?


A federalização da educação básica brasileira trata-se de uma temática ainda pouco conhecida pela população e que timidamente vez por outra é apresentada principalmente na TV senado por senadores envolvido e preocupado com a educação do nosso país.

Um dos senadores que se destaca no levantamento da bandeira e chamamento para as discussões sobre a federalização da educação é o senador pelo distrito federal e ex-ministro da educação, Cristovam Buarque, que também é conhecido pela luta que trava em prol da melhoria da qualidade da educação nacional.

Como é notória, a educação básica do nosso país não anda bem. Principalmente quando se trata daquela oferecida pelos estados e municípios, onde esses entes federativos alegam uma série de motivos que limita o oferecimento de melhores condições nas escolas. O principal motivo alegado é a falta de recursos que são insuficientes para dá conta de todos os gastos. Por outro lado, os profissionais da educação, encabeçado pelos professores que reclamam das péssimas condições de trabalho possuem outro fator agravante, que é a má remuneração da categoria onde esses  não entes não cumprem com a lei do piso salarial nacional para a categoria em vigor no Brasil.

Diante do cenário de precarização existente nos sistemas municipais e estaduais, surgem as discussões sobre a federalização da educação, por alguns motivos que se observam. O sistema federal quando oferece vagas na educação básica, tanto no ensino fundamental como no ensino médio, (Exemplo: dos Institutos Federais-IF, que são os antigos CEFETs) conseguem manter um padrão de qualidade, fazendo com que haja processo seletivo bastante concorrido entre os estudantes que pleiteiam uma dessas vagas.

O exemplo dos institutos federais-IF é apenas um exemplo de uma instituição do governo federal que é bem sucedida. Poderíamos citar exemplos de outras que são ligadas ao governo federal e que são referência em suas respectivas áreas de atuação, tais como: A caixa Econômica Federal que atua no setor financeiro entre outras.

No exemplo da caixa podemos perceber que tanto faz entrar em uma agência em um município do interior onde o número de habitante é relativamente pequeno, quanto em uma agência localizada em uma grande capital, que o padrão caixa de ser, será igual. O que não acontece nas escolas municipais e estaduais, que mesmo quando instalada em um mesmo município, existem diferenças substanciais. E quando essa comparação é feita entre escolas da zona urbana e rural, essa diferença na maioria das vezes é bem mais alarmante.

É importante que a sociedade esteja aberta e motivada para discutir com os vários setores da sociedade, a proposta de federalização da educação básica. Considerando os pontos positivos e negativos que tal iniciativa poderá trazer para a sociedade: o caminho que deverá ser percorrido; o tempo que deverá ser gasto, que não deverá ser pequeno, tendo em vista a dimensão que é o nosso país; os recursos envolvidos nessa possível transição, para que de fato o andamento seja da melhor forma sem causar nenhum tipo de desgaste financeiro, entre outros aspectos. Tudo isso são elementos fundamentais que deverá ser levado em conta.

O que não dá é permanecer com sistemas precários de ensino, que se quer, consegue oferecer as mesmas condições para estudantes de um mesmo município, seja no requisito: humano, estrutural ou pedagógico nas escolas.

Por: Ismael S. Silva

2 comentários:

  1. Boa noite.

    Caro Ismael! Acho que é hora levantarmos o debate sobre a federalização. Estamos vivenciando um momento de inflexão, onde a situação da desvalorização chegou aos limites do insustentável, e com a consequencia nefasta de poucas pessoas se atraírem pela carreira. Já que vamos pensar o futuro, que pensemos em um patamar de "gente grande". Criar uma Carreira Federal do Magistério com bons salários é o primeiro passo para essa mudança. Estou a disposição para pensarmos em formas de dar sequencia nesse debate.

    Wellington Amarante
    Profº Me. História (UNESP)

    ResponderExcluir
  2. Olá querido Wellington, muito obrigado por ler e comentar no nosso Blog, c Ismael não pode lhe responder, mas, com certeza estamos dispostos a levantar essa bandeira e sabemos que é uma causa urgente. Acredito que a falta de mobilização dos professores é um dos fatores da falta de valorização, estamos aqui para contribuir da melhor forma possível com as causas da educação.

    Rondynelle Silva.
    Estudante de Licenciatura

    ResponderExcluir

Deixe seu comentário